TJSC - 0302022-16.2018.8.24.0023

12/06/2025 13:11

Baixa Definitiva

12/06/2025 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

12/06/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

10/06/2025 09:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

07/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

24/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.266,18

09/05/2025 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandre Murilo Schramm em 09/05/2025 16:43:19

30/04/2025 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 14:33

Decisão interlocutória

06/11/2024 14:07

Conclusos para despacho

06/11/2024 14:07

Juntada - Extrato Subconta - 2490045832<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/10/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/09/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 14:51

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

16/09/2024 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03020221620188240023/TJSC

23/02/2024 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

22/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/12/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/12/2023 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7009660, Subguia 3611108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 7009660 Situação: Em aberto.

14/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/12/2023 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7009660, Subguia 3611108

13/12/2023 15:53

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7009660 - R$ 635,09

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/11/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022 18:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/05/2022 16:22

Conclusos para despacho

25/05/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/05/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 15:41

Determinada a intimação

19/05/2022 19:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

13/09/2021 16:04

Conclusos para julgamento

13/09/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/08/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/08/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 13:50

Determinada a intimação

29/04/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/04/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/04/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 16:41

Determinada a intimação

16/04/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para sentença - 07/11/2019 13:21:24)

29/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

24/01/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

23/01/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/10/2019 12:25

Conclusos para despacho

30/10/2019 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20099473-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2019 19:36

24/10/2019 18:28

Juntada

16/10/2019 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019 13:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/10/2019 17:35

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10150839-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/10/2019 17:34

24/09/2019 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152

20/09/2019 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2019 Teor do ato: Recebo os autos (fls. 126-134). Em réplica. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 3327/AC)

20/09/2019 10:50

Mero expediente - SAJ - Recebo os autos (fls. 126-134). Em réplica. Após, ao Ministério Público.

28/06/2019 15:30

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/06/2019 00:00

29/05/2019 15:02

Conclusos para despacho

24/05/2019 16:49

Redistribuído por direcionamento - Decisão fl. 135

24/05/2019 16:49

Redistribuição de processo - saída - Decisão fl. 135

23/05/2019 18:18

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/05/2019 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065

22/05/2019 18:58

Juntada

21/05/2019 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: Vistos etc. Em cumprimento à decisão monocrática de p. 126-134, que reconheceu a competência da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para julgamento das ações que discutem débi

21/05/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019 17:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Em cumprimento à decisão monocrática de p. 126-134, que reconheceu a competência da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para julgamento das ações que discutem débito tributário, encaminhem-se os autos àquela un

17/05/2019 17:10

Conclusos para despacho

17/05/2019 17:10

Juntada de documento

09/11/2018 03:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018 00:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018 16:28

Juntada

08/08/2018 19:49

Certidão emitida - Conflito de Competência - 0017977-35.2018.8.24.0000

08/08/2018 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

03/08/2018 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2018 Teor do ato: CONCEDO a tutela de urgência para suspender a exigibilidade dos créditos decorrentes da propriedade do veículo VOLVO 850 (855) SW GLT, ano/modelo 1995/1995, placas LBD 4732, a p

02/08/2018 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20049084-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2018 16:47

01/08/2018 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/08/2018 17:28

Juntada

01/08/2018 16:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 15:57

Juntada de Ofício

01/08/2018 15:57

Juntada de Ofício

01/08/2018 14:02

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela

31/07/2018 22:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2018 21:59

Concedida a Antecipação de tutela - CONCEDO a tutela de urgência para suspender a exigibilidade dos créditos decorrentes da propriedade do veículo VOLVO 850 (855) SW GLT, ano/modelo 1995/1995, placas LBD 4732, a partir de setembro de 2005.OFICIE-SE ao Det

13/06/2018 14:54

Conclusos para despacho

12/06/2018 15:53

Redistribuído por direcionamento - Declínio de competência

12/06/2018 15:53

Redistribuição de processo - saída - Declínio de competência

12/06/2018 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

12/06/2018 15:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/04/2018 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

13/03/2018 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2018 Teor do ato: Destarte, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do feito em favor do Juízo da Vara de Execuções Fiscais.Anote-se e re

13/03/2018 16:39

Declarada incompetência - Destarte, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do feito em favor do Juízo da Vara de Execuções Fiscais.Anote-se e remetam-se os autos, com minhas homenagens. Intimem-se

08/03/2018 18:09

Conclusos para despacho

06/03/2018 16:15

Redistribuído por direcionamento - Resolução 21/2010 - TJ.

06/03/2018 16:15

Redistribuição de processo - saída - Resolução 21/2010 - TJ.

06/03/2018 15:29

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/03/2018 13:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/03/2018 através da guia nº 023.5293917-08 no valor de 175,63

06/03/2018 13:31

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0309254-16.2017.8.24.0023.