STJ - 5000898-27.2023.8.24.0082

10/06/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

24/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427026/2024

24/05/2024 09:13

Protocolizada Petição 427026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 106988/2024 - AgRg

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106988 - AgRg no AREsp 2542296 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2024 14:59

Não conhecido o recurso de BRUNO CHRISTOFF SILVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106988/2024 - AgRg no AREsp 2542296

13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383833/2024

13/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 383833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

29/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106988/2024

19/02/2024 19:18

Protocolizada Petição 106988/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

17/02/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102433/2024

16/02/2024 23:23

Protocolizada Petição 102433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

14/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de BRUNO CHRISTOFF SILVEIRA

24/01/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA