TJSC - 5048336-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
21/05/2024 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: LENICIO JOSE MENDES
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO VIEIRA MACHADO
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO JAVUREK NUNES
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: ROBSON LUIZ ZONATTO JUNIOR
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: PABLO PIVETTA KARSTEN
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: LISMAR FOSCARINI
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PAULO TOMCZYK
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: DIOGO PEREIRA BONATELLI
-
21/05/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: JACKSON FRANCA
-
15/05/2024 12:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
15/05/2024 12:31
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53 e 49
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
27/03/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048336-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): Vanessa Valentini PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DIOGO PEREIRA BONATELLI ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: JACKSON FRANCA ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: JOAO PAULO TOMCZYK ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: JULIANO VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: LISMAR FOSCARINI ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: PABLO PIVETTA KARSTEN ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: ROBSON LUIZ ZONATTO JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: TIAGO JAVUREK NUNES ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) AGRAVADO: LENICIO JOSE MENDES ADVOGADO(A): FRANCIELI DAYANA BINDER (OAB SC022663) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/03/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
22/09/2023 16:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000103-11.2017.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
-
15/09/2023 14:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 17
-
14/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
05/09/2023 15:42
Concedida a tutela provisória
-
11/08/2023 15:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0202) - processo: 00003741820118240024
-
11/08/2023 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
11/08/2023 14:08
Determina redistribuição por incompetência
-
11/08/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
-
10/08/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
10/08/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 13:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
10/08/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
10/08/2023 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008004-58.2024.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
Dino Montez Producao e Comunicacao LTDA
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 12:48
Processo nº 5040353-50.2021.8.24.0023
Celesc Distribuicao S.A.
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Cintia Malfatti Massoni Cenize
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2021 16:33
Processo nº 5040353-50.2021.8.24.0023
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Cintia Malfatti Massoni Cenize
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2021 15:35
Processo nº 5022041-98.2022.8.24.0020
Cizeski Incorporadora LTDA
Liliane Goncalves de Souza
Advogado: Fernando Morsch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2022 12:30
Processo nº 5003867-67.2022.8.24.0076
Hellen Pereira dos Santos
Getnet Adquirencia e Servicos para Meios...
Advogado: Alexandre Bardini da Re
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2024 15:01