TJSC - 5005653-15.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 15:43
Baixa Definitiva
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06/05/2024 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/05/2024 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
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06/05/2024 14:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA
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26/04/2024 14:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/04/2024 14:49
Transitado em Julgado
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26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
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25/03/2024 13:59
Terminativa - Prejudicado o recurso
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22/03/2024 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50060904220238240113/SC
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21/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 25
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21/03/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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21/03/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 09:16
Retirado de pauta
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21/03/2024 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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21/03/2024 08:56
Despacho
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005653-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES (OAB SC024300) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/03/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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29/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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21/02/2024 11:51
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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14/02/2024 10:58
Juntada de Certidão
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14/02/2024 08:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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14/02/2024 08:39
Despacho
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08/02/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/02/2024). Guia: 7227739 Situação: Baixado.
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08/02/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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