TJSC - 5000370-09.2022.8.24.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LNGUN0
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21/06/2023 10:02
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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23/05/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 18:11
Despacho
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08/05/2023 18:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0203 -> GCRI0204
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000370-09.2022.8.24.0088/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: EDSON MAICON FINGER CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
05/05/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
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05/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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05/05/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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28/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2023 10:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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24/04/2023 10:26
Juntada de Certidão
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24/04/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MAICON FINGER CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2023 13:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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23/04/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/04/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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