29/04/2024 15:01

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR SEBASTIAO EISSMANN. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU02JC
26/04/2024 17:58

Transitado em Julgado
26/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027714-74.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 446) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EDEGAR SEBASTIAO EISSMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562) RECORRENTE: LILIANE ARMENIO EISSMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562) RECORRIDO: JOAO GOMES DE ARAUJO (EXECUTADO) RECORRIDO: TEREZINHA ROSALINA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) RECORRIDO: IZABELA DE SOUZA BITTENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 446
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2023 11:34

Conclusos para decisão com Petição
04/12/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/11/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2023 00:56

Despacho
16/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/11/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE ARMENIO EISSMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 09:55

Juntada - Guia Cancelada - EDEGAR SEBASTIAO EISSMANN - Guia 6810600 - R$ 0,00
16/11/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR SEBASTIAO EISSMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/11/2023 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 15. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6810600 Situação: Baixado.
13/11/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/10/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 10:59

Indeferida a petição inicial
09/10/2023 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 12:51

Decisão interlocutória
12/09/2023 14:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR SEBASTIAO EISSMANN. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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