28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
24/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 21:21

Despacho
24/02/2025 18:36

Retirado de pauta
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5023115-40.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 649) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA MIGLIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 14:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 649
26/09/2024 18:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 16:52

Retirado de pauta
22/03/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:17

Despacho
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023115-40.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 428) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA MIGLIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 428
21/11/2023 09:35

Conclusos para decisão com Petição
20/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 22:04

Despacho
06/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6675060 Situação: Em aberto.
23/10/2023 17:05

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA APARECIDA MIGLIORINI - Guia 6675060 - R$ 1.252,88
23/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 14:38

Determinada a citação
31/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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