TJSC - 5005177-95.2022.8.24.0048

12/02/2025 12:16

Baixa Definitiva

04/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127

20/01/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/01/2025 16:49

Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas

20/01/2025 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BARBOSA - CONDENADO

20/01/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8903808, Subguia 4937895 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 782,75

15/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2025. Parte LUCAS BARBOSA, Guia 9567312, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

15/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 17:19

Juntada - Guia Gerada - LUCAS BARBOSA - Guia 9567312 - R$ 84,61

15/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte LUCAS BARBOSA, Guia 8903808, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

15/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 17:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8903808, Subguia 4560657

15/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LUCAS BARBOSA, Guia 8903808, Subguia 4560657

15/01/2025 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/09/2024 20:53:02)

10/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786,28

18/12/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Veloso Marraschi em 18/12/2024 15:30:52

16/12/2024 20:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 15:02

Despacho

27/09/2024 20:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN

27/09/2024 20:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS BARBOSA - Guia 8903808 - R$ 851,07

27/09/2024 20:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2024 17:32

Conclusos para despacho

26/09/2024 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

26/09/2024 17:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/07/2024 17:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

19/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025388-02.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

05/03/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005037-61.2022.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

29/02/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para despacho - 17/11/2023 16:41:37)

17/11/2023 14:53

Juntado(a)

15/11/2023 21:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/10/2023 20:31

Juntado(a)

06/10/2023 22:20

Juntado(a)

06/10/2023 22:13

Juntada de Certidão

06/10/2023 11:11

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> PENUN Número: 50051779520228240048

23/05/2023 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051779520228240048/TJSC

02/03/2023 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PENUN -> TJSC

26/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/01/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/01/2023 19:06

Decisão interlocutória

10/01/2023 15:24

Conclusos para decisão

14/12/2022 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BARBOSA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

01/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

31/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022 17:36

Juntada de Petição

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022 18:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/10/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/10/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2022 17:28

Juntado(a)

13/10/2022 18:05

Conclusos para julgamento

13/10/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 65

12/10/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/10/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/10/2022 17:08

Expedição de alvará de soltura

11/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2022 16:50

Concedida a Liberdade provisória

11/10/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 11/10/2022 14:00. Refer. Evento 23

11/10/2022 15:09

Juntada de Petição

10/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2022 16:56

Conclusos para decisão

27/09/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

24/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022 16:25

Juntada de Petição

19/09/2022 14:58

Juntada de Petição - LUCAS BARBOSA (SC035887 - KLEBER DOS PASSOS JARDIM)

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 09/09/2022

08/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO

08/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/09/2022 13:44

Expedição de ofício

08/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/09/2022 13:44

Expedição de ofício

08/09/2022 13:44

Expedição de Mandado - IAICEMAN

08/09/2022 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/09/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/09/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 15:10

Determinada a intimação

06/09/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 11/10/2022 14:00

06/09/2022 14:37

Conclusos para despacho

24/08/2022 12:00

Juntada de Petição

19/08/2022 17:00

Juntada de Petição

17/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/08/2022 10:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/08/2022 14:15

Juntada de Certidão

05/08/2022 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 04/08/2022

01/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins

01/08/2022 14:00

Expedição de Mandado - IAICEMAN

01/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 10:52

Recebida a denúncia

29/07/2022 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BARBOSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/07/2022 18:57

Conclusos para decisão

29/07/2022 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 29/07/2022 18:56:13)

29/07/2022 18:40

Distribuído por dependência - Número: 50050376120228240048/SC