22/05/2024 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0
22/05/2024 15:05

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
16/04/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/04/2024 08:32

Juntada de Petição
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5054659-42.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: PESTANA COMERCIO DE OPTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: VL FRANQUIAS E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BISELLI (OAB SC035032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/03/2024 14:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
27/03/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/03/2024 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 96
18/03/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
18/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
15/03/2024 19:41

Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> DCDP
15/03/2024 18:28

Indeferido o pedido
15/03/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
15/03/2024 14:03

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
15/03/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:00

Retirado de pauta
03/03/2024 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
03/03/2024 21:10

Despacho
01/03/2024 12:39

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5054659-42.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: PESTANA COMERCIO DE OPTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: VL FRANQUIAS E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
16/02/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2024 14:00 Sequencial: 137
16/02/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/01/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0402)
24/01/2024 18:43

Alterado o assunto processual
24/01/2024 18:09

Remetidos os Autos - GCIV0204 -> DCDP
20/07/2023 08:44

Determina redistribuição por incompetência
29/06/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
29/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:47

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
28/06/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PESTANA COMERCIO DE OPTICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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