TJSC - 5023224-33.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR PIRES DE MORAES JUNIOR

CPF *02.***.*26-05

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

Polo Passivo

Partes

2ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2024 18:03

    Expedição de ofício

  • 08/02/2024 13:49

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2024 16:07

    Recebidos os autos do STF

  • 19/10/2023 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/10/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/09/2023 15:52

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/09/2023 15:52

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 26/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/09/2023 09:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:02

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 06/09/2023 17:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/09/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/09/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/07/2023 14:47

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41

  • 27/07/2023 14:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/07/2023 14:47

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/07/2023 13:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 02:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

  • 31/05/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 12:25

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023224-33.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: VALDIR PIRES DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/05/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/05/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 12/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI10

  • 12/05/2023 15:35

    Despacho

  • 11/05/2023 22:29

    Remetidos os Autos - GG1CRI09 -> GG1CRI01

  • 11/05/2023 18:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

  • 27/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

  • 27/04/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

  • 19/04/2023 15:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GG1CRI02 para GG1CRI10) - processo: 00005257520198240000

  • 19/04/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 19/04/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

  • 19/04/2023 13:18

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

  • 18/04/2023 16:19

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 16/04/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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