TJSC - 0006424-50.2018.8.24.0045

17/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

05/06/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216<br>Data do cumprimento: 05/06/2025

02/06/2025 20:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 215<br>Data do cumprimento: 02/06/2025

28/05/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN

28/05/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA

28/05/2025 11:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN

28/05/2025 11:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN

28/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2025 15:48

Juntada de Petição

10/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 98,13

03/02/2025 11:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 03/02/2025 11:52:12

30/01/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/01/2025 17:23

Juntada - Extrato Subconta - 1804519173<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/01/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

10/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/01/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

30/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 19:33

Decisão interlocutória

06/11/2024 06:45

Conclusos para decisão

06/11/2024 06:44

Juntada de Certidão

06/11/2024 06:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/10/2024 17:33

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Kleber Marcelo Cunha)<br/>BNMP: 0006424-50.2018.8.24.0045.15.0004-19<br/>Tipo de Pena: Originária

15/05/2024 17:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

15/05/2024 17:19

Juntado(a)

15/05/2024 17:10

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

15/05/2024 17:08

Juntado(a)

20/06/2023 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 00064245020188240045

23/05/2023 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00064245020188240045/TJSC

02/03/2023 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

02/03/2023 12:03

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

31/01/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

31/01/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/01/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 19:07

Recebido o recurso de Apelação

26/01/2023 15:45

Conclusos para decisão

26/01/2023 15:45

Juntada de Certidão

26/01/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER MARCELO CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

26/01/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 178 Parte Isenta

26/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 174

12/12/2022 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 12/12/2022

15/09/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

14/09/2022 20:25

Expedição de Mandado - PACCEMAN

05/01/2022 14:35

Juntada de Petição

17/08/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/08/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/03/2021 22:36

Conclusos para julgamento

05/03/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/03/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/02/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/02/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/02/2021 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 23/02/2021 17:00. Refer. Evento 149

23/02/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021 18:07

Decisão interlocutória

23/02/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

19/02/2021 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2021 12:09:12)

13/01/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 148

25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 148

16/12/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

15/12/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/12/2020 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/12/2020 12:59

Expedição de Mandado - PACCEMAN

15/12/2020 12:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 23/02/2021 17:00

15/12/2020 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020 12:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2020 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para despacho - 26/02/2020 14:29:59)

10/11/2020 03:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 10:26

Juntada de documento

16/06/2020 11:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

15/04/2020 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/03/2020 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

20/03/2020 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2020 Teor do ato: AVOCO OS AUTOS. 1. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, e os riscos decorrentes do vírus COVID-19, bem como o contido nas p. 262

20/03/2020 10:04

Juntada

19/03/2020 20:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 15:06

Mero expediente - SAJ - AVOCO OS AUTOS. 1. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, e os riscos decorrentes do vírus COVID-19, bem como o contido nas p. 262 e 265, redesigno a audiência anteriormente aprazada

18/03/2020 12:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/02/2021 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Pendente

01/03/2020 19:55

Juntada

26/02/2020 09:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20002254-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/02/2020 09:18

21/02/2020 12:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2020 12:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fl. 262.

18/02/2020 17:36

Informações - Nº Protocolo: WPLA.20.10002731-8 Tipo da Petição: Informações Data: 18/02/2020 17:30

17/02/2020 10:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243

12/02/2020 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2020 Teor do ato: Fica intimada a defesa do Réu Kleber Marcelo Cunha acerca do ofício de fl. 258. Advogados(s): Eloy Eduardo Machado (OAB 32101/SC), Mariana Tonelli Nunes (OAB 47388/SC)

10/02/2020 19:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa do Réu Kleber Marcelo Cunha acerca do ofício de fl. 258.

05/02/2020 15:56

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.20.00000285-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/02/2020 18:03 Complemento: 98/2020

31/01/2020 14:47

Juntada de documento

31/01/2020 14:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

01/10/2019 05:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/09/2019 18:33

Juntada

23/09/2019 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019 15:32

Certidão emitida - Genérico

23/09/2019 15:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/08/2019 17:40

Juntada de Ofício

05/08/2019 16:56

Expedido ofício - SAJ - Genérico

29/07/2019 19:17

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, verificou-se a ausência do réu, este não encontrado para intimação. Diante disso, pela impossibilidade de sua localização, decretou-se sua revelia, o que se fez nos moldes do ar

26/07/2019 17:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/03/2020 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada

04/07/2019 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

04/07/2019 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

03/07/2019 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: Fica intimado o defensor constituído do réu Kleber Marcelo Cunha acerca da não localização da testemunha Alex Sandro, conforme fl. 228. Advogados(s): Eloy Eduardo Machado (OAB 32

03/07/2019 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa do réu Kleber acerca da certidão de fl. 235 (não localização da testemunha Jonas Soares). Advogados(s): Eloy Eduardo Machado (OAB 32101/SC)

03/07/2019 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa do réu Kleber acerca da certidão de fl. 235 (não localização da testemunha Jonas Soares).

02/07/2019 15:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2019 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/07/2019 15:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2019 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/07/2019 13:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/07/2019 13:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994757365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : DIC - Divisão de Investigação Criminal de Palhoça Diligência : 27/

02/07/2019 13:22

Juntada

27/06/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor constituído do réu Kleber Marcelo Cunha acerca da não localização da testemunha Alex Sandro, conforme fl. 228.

24/06/2019 12:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/06/2019 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

19/06/2019 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

19/06/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/014571-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Graciela Simionato

19/06/2019 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/014570-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Graciela Simionato

19/06/2019 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/014569-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Abiron Artur da Luz

18/06/2019 18:37

Juntada

12/12/2018 15:29

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.18.00005686-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/12/2018 15:15 Complemento: 598/2018

05/12/2018 16:07

Juntada

05/12/2018 15:38

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPLA.18.00005497-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2018 14:24 Complemento: 856/2018

05/12/2018 15:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.18.00005497-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2018 14:24 Complemento: 856/2018

05/12/2018 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 15:11

Conclusos para despacho

03/12/2018 14:57

Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10083256-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/12/2018 14:01

28/11/2018 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

27/11/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2018 Teor do ato: 1. Não sendo hipótese de rejeição da exordial acusatória (CPP, art. 395), presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia.2. No que toca à defesa prévia, não foram a

27/11/2018 12:30

Juntada de documento

26/11/2018 11:28

Juntada

23/11/2018 23:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 16:50

Recebida a denúncia - 1. Não sendo hipótese de rejeição da exordial acusatória (CPP, art. 395), presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia.2. No que toca à defesa prévia, não foram alegadas hipóteses de absolvição sumária previstas no ar

19/11/2018 14:28

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Parcialmente Realizada

16/11/2018 14:51

Conclusos para despacho

14/11/2018 17:03

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.18.10078359-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/11/2018 16:08

01/11/2018 15:39

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se novamente a defesa constituída do réu para, no prazo legal, cumprir o ato ordinatório de fl. 194 ou comunicar eventual renúncia à representação (com ciência ao réu), sob pena de, novamente silente, ser-lhe aplicada a m

22/10/2018 14:37

Conclusos para despacho

22/10/2018 14:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/10/2018 07:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018 07:56

Juntada

09/10/2018 07:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893555205TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP Florianópolis/SC Diligência : 10/09/2018

01/10/2018 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

28/09/2018 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: Fica intimado o defebsor constituído do réu para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, posto que o réu foi devidamente notificado às fls. 185/186. Advogados(s)

28/09/2018 16:16

Juntada de documento

28/09/2018 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defebsor constituído do réu para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, posto que o réu foi devidamente notificado às fls. 185/186.

11/09/2018 14:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2018 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

10/09/2018 14:02

Juntada de documento

10/09/2018 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2018 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/09/2018 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2018 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/09/2018 12:11

Juntada de documento

05/09/2018 14:08

Juntada de documento

04/09/2018 19:22

Juntada de documento

04/09/2018 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/020550-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça -

04/09/2018 18:49

Mero expediente - SAJ - Considerando o informado às fls. 167/168, expeça-se o competente alvará de soltura, fazendo-se constar as medidas cautelares a fim de que sirva também como termo de compromisso.No mais, aguarde-se a apresentação de defesa prévia.

04/09/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

04/09/2018 17:17

Conclusos para despacho - Decisão no Habeas Corpus n. 4021879-25.2018.8.24.0000

04/09/2018 17:12

Juntada de documento

04/09/2018 17:11

Juntada de documento

31/08/2018 14:11

Juntada de documento

30/08/2018 11:50

Decisão interlocutória - SAJ - ORSL - Genérico - decisão - Dra. Cristina

30/08/2018 11:45

Mero expediente - SAJ - Nesta data foram prestadas as informações no Habeas Corpus nº 4022307-07.2018.8.24.0000.Certifique-se e remeta-se cópia ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

29/08/2018 18:28

Conclusos para despacho

29/08/2018 18:26

Juntada de documento

28/08/2018 17:39

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4022307-07.2018.8.24.0000

28/08/2018 14:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.18.00003683-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/08/2018 15:48 Complemento: Of. n. 579/2018/JM

24/08/2018 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

24/08/2018 10:05

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4021879-25.2018.8.24.0000

23/08/2018 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: 1. Inicialmente, em relação ao conduzido Lucas da Silva Fernandes, adoto o parecer ministerial de fl. 108 como razão de decidir e, em consequência, determino o arquivamento do pr

23/08/2018 11:52

Juntada de documento

22/08/2018 18:43

Juntada

22/08/2018 18:07

Expedido ofício - SAJ - Genérico

22/08/2018 18:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

22/08/2018 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/019373-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2018 Local: Oficial de justiça - Tiago de Castilho Soares

22/08/2018 17:50

Juntada de documento

22/08/2018 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2018 16:06

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, em relação ao conduzido Lucas da Silva Fernandes, adoto o parecer ministerial de fl. 108 como razão de decidir e, em consequência, determino o arquivamento do presente feito. 2. Notifique-se o denunciado Kle

22/08/2018 15:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.18.00003599-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/08/2018 14:21 Complemento: 585/2018

22/08/2018 13:47

Conclusos para despacho

22/08/2018 13:46

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/08/2018 11:35

Juntada

22/08/2018 11:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20013409-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2018 11:09

22/08/2018 10:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20013389-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/08/2018 09:58

22/08/2018 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20013386-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2018 09:58

21/08/2018 19:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2018 19:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de revogação de prisão preventiva de fls. 72/95.

21/08/2018 17:53

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WPLA.18.10054642-8 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 21/08/2018 17:12

21/08/2018 16:35

Juntada

20/08/2018 19:35

Juntada de documento

20/08/2018 19:35

Juntada de Ofício

20/08/2018 18:22

Juntada de documento

20/08/2018 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 16:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/08/2018 15:59

Juntada de documento

20/08/2018 14:29

Expedido mandado de Prisão

20/08/2018 13:59

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional

20/08/2018 12:36

Conclusos para despacho

20/08/2018 12:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido do Plantão Judicial

20/08/2018 12:07

Redistribuição de processo - saída

20/08/2018 11:42

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/08/2018 14:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/08/2018 10:03

Juntada de documento

18/08/2018 09:37

Expedido termo - Liberdade provisória

18/08/2018 09:26

Expedido alvará - SAJ - Soltura - excluído a pedido da CGJ BNMP 2.0

18/08/2018 09:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/08/2018 22:38

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Sendo assim, observadas as garantias processuais (artigo 304 e parágrafos do CPP) e constitucionais (artigo 5º, inciso LXIII, da CF) do indiciado, conforme acima fundamentado, homologo a prisão em fl

17/08/2018 20:45

Conclusos para despacho

17/08/2018 20:34

Distribuído por sorteio(SAJ)