STJ - 5012218-82.2021.8.24.0005

25/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 25/11/2024

17/10/2024 13:44

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882035/2024

07/10/2024 13:56

Protocolizada Petição 882035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

03/10/2024 10:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I002357-2024-CPPE ao (à)PAULA LUCHINA HOESCHL

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 759781/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759781 - AgRg no AREsp 2682439 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 14:53

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 759781/2024 - AgRg no AREsp 2682439

24/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841180/2024

24/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 841180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

11/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 759781/2024 - AgRg

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/09/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759781 - AgRg no AREsp 2682439 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00759781 - AgRg no AREsp 2682439

03/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759781/2024

02/09/2024 21:39

Protocolizada Petição 759781/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

13/08/2024 18:08

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024 18:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664866/2024

09/08/2024 10:52

Protocolizada Petição 664866/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PEREIRA

04/07/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA