07/08/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50613301720258240090
19/12/2024 15:02

Baixa Definitiva
18/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/12/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 88
12/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
05/12/2024 14:57

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/09/2024 18:24

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
26/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:28

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:22

Determinada a intimação
05/04/2024 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026950-36.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 181) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 181
08/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7155947, Subguia 3726099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.582,11
07/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7155947, Subguia 3726099
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 18:02

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA PEREIRA - Guia 7155947 - R$ 1.582,11
24/01/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:50

Gratuidade da justiça não concedida
12/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:22

Juntada - Guia Cancelada - MARIA APARECIDA PEREIRA - Guia 6940352 - R$ 1.572,74
04/12/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/12/2023 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6940352 Situação: Em aberto.
03/12/2023 23:38

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA PEREIRA - Guia 6940352 - R$ 1.572,74
03/12/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 16:48

Alterado o assunto processual - De: Admissão / Permanência / Despedida - Para: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
03/10/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2023 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 14:03

Determinada a citação
29/09/2023 18:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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