30/10/2024 18:22

Baixa Definitiva
30/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.499,97
20/09/2024 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/09/2024 11:49:51
20/09/2024 09:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/09/2024 09:16

Expedição de Alvará
09/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.421,56
05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:07

Despacho
24/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
23/04/2024 12:31

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025655-61.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 175) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANA MARIA SCHMIDT ANDUJAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 175
02/02/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/01/2024). Guia: 7088084 Situação: Baixado.
26/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7088084, Subguia 3667769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 944,19
25/01/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7088084 Situação: Em aberto.
25/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7088084, Subguia 3667769
11/01/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA SCHMIDT ANDUJAR - Guia 7088084 - R$ 942,64
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:58

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
20/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 18:42

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2023 17:35

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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