TJSC - 8001181-94.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001181-94.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE NERI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/02/2024 13:42
Juntada de COMPROVANTE
-
20/02/2024 09:09
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
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16/02/2024 10:59
Recebidos os autos
-
16/02/2024 10:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2024 13:37
Recebidos os autos
-
15/02/2024 13:37
Juntada de CIÊNCIA
-
15/02/2024 13:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2024 13:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
15/02/2024 13:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
15/02/2024 13:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/02/2024 13:06
OUTRAS DECISÕES
-
09/02/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 08:53
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
16/11/2023 17:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
-
16/11/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2023 17:34
Expedição de Mandado
-
16/11/2023 15:31
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
-
12/11/2023 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/11/2023 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2023 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/11/2023 12:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/10/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 12:46
Juntada de Certidão
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25/10/2023 12:45
Recebidos os autos
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25/10/2023 12:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/10/2023 12:45
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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