TJSC - 5013963-13.2023.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA MENDES DA SILVA

CPF *83.***.*42-00

Advogados

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB: 031506/SC

CPF *39.***.*35-67

THIAGO VITORIO LINHARES

OAB: 044741/SC

CPF *51.***.*55-03

RAI BUSARELLO

OAB: 054573/SC

CPF *76.***.*03-27

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 16:14

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.709,77

  • 21/05/2024 19:43

    Expedição de Alvará

  • 21/05/2024 12:19

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC

  • 13/05/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:30

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE

  • 13/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 61

  • 13/05/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 15:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2024 15:33

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/05/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/05/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53

  • 07/05/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.669,47

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TROJC

  • 24/04/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/04/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/04/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013963-13.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 122) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: JOAO BATISTA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/03/2024 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 122

  • 21/02/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 20/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (17/01/2024). Guia: 7113870 Situação: Baixado.

  • 22/01/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7113870, Subguia 3662107 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 970,54

  • 17/01/2024 10:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7113870, Subguia 3662107

  • 17/01/2024 10:13

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7113870 - R$ 970,54

  • 13/12/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 03:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 03:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 03:34

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2023 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 10/10/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/09/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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