21/08/2024 19:18

Baixa Definitiva
21/08/2024 16:04

Decisão interlocutória
20/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSE02JC
30/07/2024 18:15

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 17:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/05/2024 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/05/2024 11:41

Juntada de Petição
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:16

Despacho
19/04/2024 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/04/2024 10:12

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/04/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012043-53.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 117) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RENATA SAVIAN COLVERO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER LUCIA FURNO PETRAGLIA (OAB SP226932) INTERESSADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 117
23/01/2024 15:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011905020238240910/SC referente ao evento 50
28/11/2023 18:50

Conclusos para decisão
28/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 14:32

Juntada de Petição
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6642883, Subguia 3437372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
31/10/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/10/2023). Guia: 6642883 Situação: Baixado.
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 6642883 Situação: Em aberto.
30/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/10/2023 12:54

Juntada de Petição
25/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (18/10/2023). Guia: 6629514 Situação: Baixado.
19/10/2023 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6642883, Subguia 3437372
19/10/2023 15:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6642883, Subguia 3437081
19/10/2023 15:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6652399, Subguia 3434249
19/10/2023 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6642883, Subguia 3437081
19/10/2023 14:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6642883, Subguia 3429587
19/10/2023 12:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6629514, Subguia 3423100 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,09
18/10/2023 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6652399, Subguia 3434249
18/10/2023 19:16

Juntada - Guia Gerada - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) - Guia 6652399 - R$ 52,12
17/10/2023 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6642883, Subguia 3429587
17/10/2023 16:59

Juntada - Guia Gerada - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) - Guia 6642883 - R$ 635,09
16/10/2023 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6629514, Subguia 3423100
16/10/2023 11:52

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 6629514 - R$ 943,09
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/10/2023 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013082620238240910/SC
26/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012286220238240910/SC
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 18:18

Conclusos para julgamento
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:16

Juntada de Petição
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011905020238240910/SC referente ao evento 29
29/08/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013082620238240910/SC
24/08/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6260834, Subguia 3250955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
23/08/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013082620238240910
22/08/2023 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6260834, Subguia 3250955
22/08/2023 11:03

Juntada - Guia Gerada - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) - Guia 6260834 - R$ 635,09
21/08/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012286220238240910/SC
21/08/2023 14:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011905020238240910/SC referente ao evento 22
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 10:39

Juntada de Petição - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
10/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição
09/08/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:08

Juntada de Petição
05/08/2023 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50470941020238240000/TJSC
04/08/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50470941020238240000/TJSC
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:06

Decisão interlocutória
24/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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