TJSC - 5019892-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2023 23:06
Baixa Definitiva
-
02/07/2023 23:00
Transitado em Julgado
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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01/06/2023 19:01
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2023 13:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5019892-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: LUCAS BERNARDO MADALENA ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SAMUEL MACHADO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/05/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22
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11/05/2023 17:12
Despacho
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11/05/2023 17:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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10/05/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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11/04/2023 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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11/04/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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31/03/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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31/03/2023 14:38
Juntada de Certidão
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31/03/2023 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma - EXCLUÍDA
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31/03/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MACHADO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 10:21
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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30/03/2023 19:51
Distribuído por sorteio
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30/03/2023 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BERNARDO MADALENA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
02/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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