17/04/2024 09:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
17/04/2024 09:10

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
18/03/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:01
26/02/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004872-43.2022.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: BRUNO EDUARDO SAFANELLI (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC023546) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SILVONEI SOUZA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
23/02/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2024 14:01 Sequencial: 97
23/02/2024 17:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
23/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
31/01/2024 21:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
31/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:41

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
20/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
17/11/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/11/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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