25/04/2024 19:04

Baixa Definitiva
22/04/2024 10:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
22/04/2024 10:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: JOSE GILBERTO MANTOVAN
22/04/2024 10:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DIAS MUSA
18/04/2024 21:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
18/04/2024 21:32

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GGCOM07 -> DRI
13/03/2024 16:27

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
26/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 15:00
26/02/2024 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5058113-81.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO AUTOR: SERGIO DIAS MUSA ADVOGADO(A): FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB SP265316) RÉU: JOSE GILBERTO MANTOVAN ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
23/02/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/02/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/03/2024 15:00 Sequencial: 4
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/01/2024 18:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUCOM -> GGCOM07
15/01/2024 18:55

Juntada de Petição
11/12/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
10/12/2023 07:44

Juntada de Petição - JOSE GILBERTO MANTOVAN (SC012015 - IVO BORCHARDT)
24/11/2023 13:44

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM07 -> SGRUCOM
23/11/2023 18:09

Despacho
09/06/2022 13:22

Redistribuído por sorteio - (GGCOM05 para GGCOM07)
09/06/2022 13:01

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCOM -> DCDP
09/06/2022 10:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GGCOM05 -> SGRUCOM
09/06/2022 10:36

Declarado impedimento
07/02/2022 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGCOM05
07/02/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2021 19:59

Juntada de Certidão - inspecionado
02/12/2021 18:40

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> DRI
02/12/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DIAS MUSA. Justiça gratuita: Deferida.
02/12/2021 16:31

Terminativa - Indeferida a petição inicial
02/12/2021 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
23/11/2021 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GGCOM17 para GGCOM05)
23/11/2021 17:29

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCOM -> DCDP
23/11/2021 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM17 -> SGRUCOM
23/11/2021 16:30

Declarada suspeição
23/11/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 15:46

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial)
22/11/2021 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0503 para GGCOM17)
22/11/2021 15:46

Alterado o assunto processual
22/11/2021 15:41

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:51

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
22/11/2021 13:28

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
22/11/2021 13:28

Determina redistribuição por incompetência
22/11/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 09:00

Juntada de Petição
27/10/2021 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DIAS MUSA. Justiça gratuita: Requerida.
27/10/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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