30/08/2024 12:11

Baixa Definitiva
29/08/2024 20:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
29/08/2024 20:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARBARA RODRIGUES DE FREITAS
29/08/2024 20:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ
29/08/2024 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
22/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
21/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ARU02CV
21/08/2024 13:01

Transitado em Julgado
21/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:57

Recurso Extraordinário não admitido
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
29/04/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/03/2024 15:20

Juntada de Petição
28/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2024 22:47

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011336-26.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BARBARA RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS PERITO: FILIPE CORBETTA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 19
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/02/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/02/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:21

Despacho
23/02/2024 13:13

Retirado de pauta
22/02/2024 20:27

Juntada de Petição
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 266
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 14:04

Conclusos para decisão com Petição
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 11:42

Determinada a intimação
12/09/2023 17:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 123. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6235129 Situação: Baixado.
11/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
21/07/2023 02:09

Juntada de Petição
21/07/2023 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:58

Decisão interlocutória
29/05/2023 15:01

Conclusos para despacho
26/05/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 02:48

Juntada de Petição
19/04/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 28/03/2023 17:07:18)
25/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:08

Juntada de Petição
25/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
07/12/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/12/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/11/2022 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 04:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para despacho - 17/11/2022 15:32:31)
17/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:40

Decisão interlocutória
11/11/2022 00:55

Juntada de Petição
24/10/2022 15:33

Conclusos para despacho
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:15

Decisão interlocutória
05/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:57

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2022 19:38

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 14:21

Decisão interlocutória
30/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
22/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/04/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA RODRIGUES DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:49

Decisão interlocutória
04/04/2022 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 17:51

Determinada a citação
10/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:36

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA RODRIGUES DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00