27/03/2025 15:18

Baixa Definitiva
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
26/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 778,52
17/02/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 17/02/2025 13:44:20
13/02/2025 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
05/02/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:21

Determinada a intimação
16/01/2025 10:27

Juntada de Petição
16/01/2025 10:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006588120258240045
25/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 764,95
18/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/10/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
22/07/2024 11:11

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004482-53.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 161) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MARIA LAURENTINO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 161
14/05/2024 14:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:31

Determinada a intimação
30/04/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
27/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004482-53.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MARIA LAURENTINO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 12
28/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:38

Despacho
26/02/2024 19:21

Retirado de pauta
26/02/2024 18:59

Juntada de Petição
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
23/02/2024 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 104
29/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/01/2024 11:44

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 6902232 Situação: Baixado.
28/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/11/2023 14:49

Intimado em Secretaria
21/11/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/11/2023 18:46:02)
20/11/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 14:28:34)
20/11/2023 17:19

Determinada a intimação
17/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
15/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 17:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Determinada a intimação
12/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 52
28/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 17:26

Conclusos para julgamento
25/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 19:23

Juntada de Petição
08/08/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/07/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/07/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 21:05

Determinada a intimação
14/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 10:16

Juntada de Petição
23/05/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LAURENTINO LEAL. Justiça gratuita: Deferida.
23/03/2022 14:43

Determinada a citação
23/03/2022 09:25

Conclusos para decisão
22/03/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LAURENTINO LEAL. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00