TJSC - 5034542-86.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:03
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:03
Juntada de Petição
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06/08/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:38
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:38
Juntada de Petição
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23/04/2025 17:59
Juntada de Petição
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19/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/03/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2024 19:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 27/07/2024
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22/07/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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19/07/2024 19:19
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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05/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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03/04/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 12:28
Juntada de peças digitalizadas
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5034542-86.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES AUTOR: JOSE JOEL RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA ANTUNES LTDA RÉU: VOLMIR ANTUNES RÉU: TERESINHA VOGEL ANTUNES EDITAL Nº 310055372779 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do Bem: Imóvel situado à Rua Helmuth Dero, nº 152, bairro Velha Central, cep 89046-570, Blumenau/SC, e com descrição conforme memorial descritivo: Um terreno urbano, situado no lado par da Rua Helmuth Dero, bairro Velha Central, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 204,87m² (duzentos e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados); fazendo frente em 10,94m (dez metros e noventa e quatro centímetros), com a já mencionada Rua Helmuth Dero; confrontando pelos fundos em 10,93m (dez metros e noventa e três centímetros), com terras remanescentes de Construtora Antunes Ltda. (Matrícula: sob nº 1.662); confrontando pela lateral esquerda em 18,86m (dezoito metros e oitenta e seis centímetros) com terras remanescentes de Construtora Antunes Ltda. (Matrícula: sob nº 1.662); confrontando pela lateral direita em 18,62m (dezoito metros e sessenta e dois centímetros) com terras remanescentes de Construtora Antunes Ltda. (Matrícula: sob nº 1.662).
Terreno este distando pelo lado esquerdo cerca de 140m (cento e quarenta metros) ate a esquina formada com a Rua Lourenço Mafra. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
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27/02/2024 18:57
Expedição de Edital - citação
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27/02/2024 18:57
Expedição de ofício - 8 cartas
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/02/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOEL RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
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30/11/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:43
Despacho
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28/11/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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20/11/2023 12:51
Conclusos para despacho
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20/11/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA VOGEL ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/11/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOEL RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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17/11/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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