10/06/2025 15:23

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
02/06/2025 13:12

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
09/08/2024 16:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/08/2024 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIA LIMA DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:18

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
30/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
29/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
03/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 193
03/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
03/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024 Prazo do edital: 19/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004223-79.2016.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FLAVIA LIMA DA ROSA ACUSADO: APARECIDA DE FATIMA JACINTO EDITAL Nº 310059936435 Citanda: FLAVIA LIMA DA ROSA, CPF: *88.***.*26-10 Síntese da Denúncia: artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo opor si ou através de defensor constituído, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar o seguimento do feito, quando inclusive poderá ratificar a defesa apresentada nos autos ou substituí-la por nova peça processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
31/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
31/05/2024 12:55

Expedição de Edital - citação
31/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 12:51

Expedição de ofício
30/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
30/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/05/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2024 00:49

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/06/2024 14:00. Refer. Evento 99
29/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
28/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
28/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2024 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
23/05/2024 14:21

Juntada de Petição
16/05/2024 21:45

Juntada de Petição
15/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
08/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2024 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
07/05/2024 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
06/05/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
02/05/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
02/05/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
02/05/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
02/05/2024 13:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 13:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/05/2024 13:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
17/04/2024 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
12/04/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA (por substituição em 14/04/2024 20:07:27)
12/04/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
12/04/2024 13:08

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/04/2024 13:07

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
11/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/04/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2024 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/04/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
08/04/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: CARLA CALERO
08/04/2024 14:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 14:22

Expedição de ofício
08/04/2024 14:21

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
08/04/2024 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte APARECIDA DE FATIMA JACINTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:02

Decisão interlocutória
22/03/2024 17:59

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte APARECIDA DE FATIMA JACINTO - DENUNCIADO
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/03/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 06/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004223-79.2016.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FLAVIA LIMA DA ROSA ACUSADO: APARECIDA DE FATIMA JACINTO EDITAL Nº 310054869007 Citando(a)(s): APARECIDA DE FATIMA JACINTO, CPF: *87.***.*05-46 Síntese da Denúncia: incidiu nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/02/2024 13:53

Juntado(a)
16/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 13:50

Expedição de Edital - citação
06/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:21

Despacho
02/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIA LIMA DA ROSA - DENUNCIADO
01/02/2024 20:21

Juntada de Petição
14/12/2023 07:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
01/11/2022 18:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/06/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/06/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/06/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/06/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 20:08

Despacho
23/06/2022 18:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/06/2024 14:00
09/06/2022 11:49

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/07/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 17:30

Recebida a denúncia
09/07/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 15:08

Nomeado defensor dativo
17/03/2021 10:32

Juntada de Petição
12/03/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:40

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 05/03/2021 17:38:28)
17/12/2020 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 17/12/2020 13:00:03 com disponibilização efetiva no dia 18/12/2020
17/12/2020 12:59

Expedição de Edital
17/12/2020 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedição de Edital - 30/10/2020 16:39:13)
20/11/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2020 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 30/10/2020 16:40:19 com disponibilização efetiva no dia 03/11/2020
30/10/2020 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2020 22:50

Determinada a intimação
19/08/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 10:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/04/2020 14:43

Conclusos para decisão interlocutória
12/11/2019 06:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
06/11/2019 13:20

Conclusos para despacho
05/11/2019 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20033057-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/11/2019 17:37
05/11/2019 15:13

Juntada
04/11/2019 10:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2019 10:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/09/2019 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/09/2019 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto
04/09/2019 17:08

Juntada de documento
04/09/2019 17:07

Juntada de Ofício
22/08/2019 18:18

Juntada de documento
22/08/2019 18:16

Juntada de documento
21/08/2019 09:57

Juntada de documento
21/08/2019 09:56

Juntada de documento
14/08/2019 09:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/024554-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça - Sheila Diana da Silva
14/08/2019 09:32

Juntada de documento
14/08/2019 09:32

Juntada de documento
14/08/2019 09:29

Juntada de documento
14/08/2019 09:29

Juntada de documento
14/08/2019 09:29

Juntada de documento
03/06/2019 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples
03/06/2019 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples
03/06/2019 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples
29/05/2019 13:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/05/2019 13:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
29/05/2019 13:00

documento digitalizado
29/05/2019 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/05/2019 12:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
29/05/2019 12:50

documento digitalizado
27/05/2019 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/013235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Charles Paul
27/05/2019 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/013236-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Charles Paul
10/05/2019 17:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
29/08/2018 13:52

Determinado a citação/notificação - Observando-se o disposto no artigo 48 e seguintes da Lei de Drogas, determino:1. Notifique-se as acusadas da imputação que lhes foi atribuída na denúncia, ressaltando no mandado que deverão apresentar resposta no prazo
23/08/2018 10:39

Conclusos para despacho
23/08/2018 10:36

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
22/08/2018 10:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20019563-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/08/2018 09:45
05/07/2018 04:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2018 00:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/06/2018 13:57

Juntada
25/06/2018 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2018 18:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/06/2018 18:52

Juntada de documento
25/06/2018 18:52

Juntada de documento
25/06/2018 18:52

Juntada de documento
25/06/2018 18:51

Juntada de documento
25/06/2018 18:51

Juntada de documento
25/06/2018 18:28

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
25/06/2018 18:27

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial
25/06/2018 18:27

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial
25/06/2018 18:24

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
03/08/2016 10:55

Juntada
02/08/2016 20:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2016 18:35

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
02/08/2016 18:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.16.00009235-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/07/2016 17:06 Complemento: LP 9205.16.1403 OF. 2358.2016
15/07/2016 14:46

Declarada incompetência - R.h.Compulsando os autos, o representante ministerial entendeu não ser caso de mero porte de droga para consumo, mas sim de tráfico.Não cabe a este juízo, nesta fase processual, definir o crime a ser imputado, cuja denúncia é atr
22/06/2016 18:58

Conclusos para despacho
16/06/2016 07:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20008655-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/06/2016 11:16
09/06/2016 15:12

Juntada
30/05/2016 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2016 18:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/05/2016 18:36

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 16/06/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Cancelada
25/05/2016 18:34

Certidão emitida - Genérico
25/05/2016 18:32

Juntada de documento
11/05/2016 17:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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