TJSC - 5002695-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 12:40
Baixa Definitiva
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22/04/2024 12:39
Juntado - Ofício
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20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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21/03/2024 17:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5002695-56.2024.8.24.0000/ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema SUSCITADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALCEU BALDO ADVOGADO(A): ROSE PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
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09/02/2024 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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09/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2024 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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02/02/2024 22:43
Vista ao MP
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29/01/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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29/01/2024 10:36
Juntada de Certidão
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29/01/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU BALDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/01/2024 19:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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26/01/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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