22/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 12:07

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
05/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000233-73.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: JACSON ROBERTO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
16/01/2024 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:50

Recebidos os autos
04/12/2023 15:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/11/2023 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2023 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:01

Recebidos os autos
21/11/2023 12:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/11/2023 12:01

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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