TJSC - 5118265-89.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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19/06/2024 11:09
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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24/04/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5118265-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: CLÍNICA OPTOVISÃO (RÉU) APELADO: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/04/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
04/04/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/03/2024 17:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104
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20/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5118265-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: CLÍNICA OPTOVISÃO (RÉU) APELADO: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174
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26/02/2024 14:44
Retirado de pauta
-
09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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08/02/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
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08/02/2024 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191
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08/02/2024 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/02/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/01/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 07:52
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/01/2024 13:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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