TJSC - 5018864-87.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
30/04/2024 18:55
Transitado em Julgado
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5018864-87.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: CLAUDIA VIDALETTI MATOS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173
-
07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/03/2024 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/03/2024 21:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064830-98.2022.8.24.0930
Neide Izolina da Silva
Banco Digimais S.A.
Advogado: Rogerio Napoleao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2022 10:10
Processo nº 5001666-56.2021.8.24.0038
Fabiana de Araujo Hardt
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Evandro da Fonseca Lemos Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 15:56
Processo nº 5001666-56.2021.8.24.0038
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Fabiana de Araujo Hardt
Advogado: Luciana Perez Guimaraes da Costa
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2025 08:00
Processo nº 0004459-43.2019.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rogerio da Rosa Loreto
Advogado: Jonatan Vinicius Honorato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2019 18:00
Processo nº 0004459-43.2019.8.24.0064
Maicon Rafael Teixeira Carati
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2025 18:36