TJSC - 0301382-80.2018.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
 - 
                                            
22/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
 - 
                                            
22/07/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 10:29
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03013828020188240033/TJSC
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24/04/2025 12:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
 - 
                                            
23/04/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
 - 
                                            
23/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
22/04/2025 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
22/04/2025 16:03
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
06/04/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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04/04/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 127
 - 
                                            
04/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
04/04/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
12/03/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 119
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03/03/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
28/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
28/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
28/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
 - 
                                            
28/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
28/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
28/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
28/02/2025 17:02
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
24/01/2025 15:11
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
 - 
                                            
22/10/2024 13:35
Intimado em audiência
 - 
                                            
22/10/2024 13:35
Determinada a intimação
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21/10/2024 18:15
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
21/10/2024 18:08
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 21/10/2024 16:30. Refer. Evento 92
 - 
                                            
21/10/2024 15:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
21/10/2024 12:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/09/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
17/09/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
13/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
13/09/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
12/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
12/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADACIR ZAMBONI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
12/09/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DESSANTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
12/09/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PERCIVAL DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
10/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
09/05/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
07/05/2024 14:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 21/10/2024 16:30
 - 
                                            
04/05/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
29/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
29/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
29/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/04/2024 16:45
Decisão interlocutória
 - 
                                            
24/04/2024 12:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/04/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Transitado em Julgado - 22/04/2024 13:19:34)
 - 
                                            
22/04/2024 13:19
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
19/04/2024 19:07
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03013828020188240033/TJSC
 - 
                                            
06/03/2024 16:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
 - 
                                            
08/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
08/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
07/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
07/12/2023 17:52
Juntada - Guia Cancelada - GILBERTO CARLOS FICAGNA - Guia 6977233 - R$ 635,09
 - 
                                            
07/12/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO CARLOS FICAGNA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
07/12/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 71. Guia: 6977233 Situação: Em aberto.
 - 
                                            
07/12/2023 17:41
Juntada - Guia Gerada - GILBERTO CARLOS FICAGNA - Guia 6977233 - R$ 635,09
 - 
                                            
07/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
15/11/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
15/11/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
15/11/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
10/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
10/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
10/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/11/2023 17:49
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
06/06/2023 16:50
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
23/06/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
22/06/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
14/06/2021 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
11/06/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/06/2021 15:34
Despacho
 - 
                                            
09/07/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
24/06/2020 03:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
24/06/2020 03:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
14/02/2019 14:15
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
 - 
                                            
14/02/2019 14:14
Juntada de documento
 - 
                                            
07/02/2019 07:55
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/02/2019 00:18
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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05/02/2019 10:39
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10011037-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/02/2019 10:22
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04/02/2019 09:42
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WIJI.19.10010360-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/02/2019 09:29
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04/02/2019 09:28
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10010359-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/02/2019 09:26
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01/02/2019 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
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29/01/2019 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo legal, querendo, manifestarem-se sobre a complementação do laudo pericial apresentado. Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC)
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28/01/2019 17:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/01/2019 17:40
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes para, no prazo legal, querendo, manifestarem-se sobre a complementação do laudo pericial apresentado.
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24/01/2019 19:40
Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10006407-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2019 17:56
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16/01/2019 15:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:
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15/01/2019 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos. Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC)
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15/01/2019 12:56
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos.
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21/12/2018 04:18
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/12/2018 21:05
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10140213-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2018 18:31
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11/12/2018 13:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/12/2018 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito para, no prazo de 5 dias úteis, prestar os esclarecimentos conforme manifestação de pp. 109-112.
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08/12/2018 17:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/11/2018 23:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/11/2018 18:15
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela
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03/09/2018 15:57
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
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29/08/2018 10:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10094324-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2018 10:09
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30/07/2018 03:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/07/2018 10:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/07/2018 10:05
Despacho para apresentar alegações finais - Após, deliberou a MMa. Juíza: "1) Deverão as partes se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo legal (art. 477, § 1º, e art. 183, ambos do CPC). 2) Não havendo impugnação ao laudo, deverão apresentar
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16/07/2018 10:50
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10075098-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/07/2018 10:26
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27/06/2018 08:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10067506-6 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2018 08:46
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19/06/2018 21:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/06/2018 21:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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19/06/2018 21:23
documento digitalizado
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15/06/2018 05:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
 - 
                                            
15/06/2018 05:03
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
 - 
                                            
14/06/2018 21:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:
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12/06/2018 17:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2018 Teor do ato: Assim, designo o dia 18/07/2018, às 16h, para realização de perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 2
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08/06/2018 11:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20030107-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2018 11:37
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05/06/2018 19:44
Juntada
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05/06/2018 14:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/023402-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Denise Reche
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05/06/2018 14:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/06/2018 14:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/06/2018 14:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/06/2018 14:02
Determinado perícia - Assim, designo o dia 18/07/2018, às 16h, para realização de perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora co
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04/06/2018 10:46
Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 18/07/2018 Hora 16:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
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10/04/2018 15:31
Conclusos para despacho
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05/04/2018 19:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10033782-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/04/2018 17:27
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20/03/2018 11:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:
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16/03/2018 15:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo:a) acostar aos autos CTPS e CAT Comunicação de Acidente de trabalho. Na ausência
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15/03/2018 13:55
Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte Autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo:a) acostar aos autos CTPS e CAT Comunicação de Acidente de trabalho. Na ausência de CAT, deverá apresentar declaração médica
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06/02/2018 16:29
Conclusos para despacho
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05/02/2018 14:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/02/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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