TJSC - 5000710-51.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
21/05/2024 10:05
Transitado em Julgado
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
26/03/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 14:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000710-51.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA APELADO: JULIANO CARVALHO SONESSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
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04/03/2024 13:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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04/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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06/02/2024 14:14
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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02/02/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/02/2024 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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