TJSC - 5006069-84.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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26/05/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/03/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006069-84.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ARISTEU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS MARTINELLI BOGER (OAB SC046377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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01/03/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
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26/02/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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26/02/2024 12:18
Juntada de Certidão
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23/02/2024 14:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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23/02/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTEU DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/02/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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