04/09/2025 17:29

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
30/07/2025 16:47

Juntada de Petição
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição
17/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
15/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:55

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
31/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
31/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
28/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
11/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 191
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
21/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:35

Juntada de Petição
25/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179
25/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 13/11/2024 15:15. Refer. Evento 140
18/11/2024 15:57

Decisão interlocutória
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição
13/11/2024 16:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/11/2024 14:40

Juntada de Petição
08/11/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
05/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163
05/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:06

Decisão interlocutória
02/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
23/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:14

Decisão interlocutória
07/10/2024 12:07

Juntada de Petição
04/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 137
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/09/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 13/11/2024 15:15
19/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:21

Decisão interlocutória
19/09/2024 13:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:09

Juntada de Petição
11/06/2024 08:18

Juntada de Petição
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição
29/05/2024 10:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03033381220188240008/TJSC
08/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303338-12.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: CICERO HUMBERTO BONA DALCANALE (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569) APELANTE: THAYSE STOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: DIOCESE DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SALEZIO BENONI ZUNINO (INTERESSADO) INTERESSADO: TARCISIO NICOLETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
17/11/2023 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
05/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
15/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5026693, Subguia 2638268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
13/02/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 109. Guia: 5026693 Situação: Em aberto.
13/02/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
13/02/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5026693, Subguia 2638268
13/02/2023 14:58

Juntada - Guia Gerada - CICERO HUMBERTO BONA DALCANALE - Guia 5026693 - R$ 635,09
25/01/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
09/12/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/12/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 13:40

Julgado improcedente o pedido
02/12/2022 14:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/02/2022 13:03

Conclusos para decisão
18/01/2022 09:35

Juntada de Petição
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:24:41). Refer. Evento 90
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:24:41). Refer. Evento 89
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:24:41). Refer. Evento 88
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:24:41). Refer. Evento 87
16/09/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2021 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/09/2021 16:31:35)
01/09/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/06/2021 15:53

Juntada de Petição
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/01/2021 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/12/2020 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
15/09/2020 19:29

Juntada de Petição
14/09/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
14/09/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
09/09/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/09/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
09/09/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
09/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 09/09/2020 14:11:39 com disponibilização efetiva no dia 10/09/2020
09/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2020 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
25/06/2020 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
07/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
23/03/2020 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
20/03/2020 12:28

Juntada de Petição
16/03/2020 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
26/02/2020 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
26/02/2020 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
26/02/2020 14:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
19/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 36 e 37
08/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
05/02/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/02/2020 10:53

Expedido Edital
04/02/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 10:50

Expedição de ofício - 3 cartas
04/02/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/02/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
31/01/2020 14:01

Certidão emitida - Narrativa
31/01/2020 14:00

Certidão emitida - Narrativa
31/01/2020 14:00

Certidão emitida - Narrativa
17/11/2019 02:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2019 04:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/11/2019 04:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762348130TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Diocese de Blumenau Diligência : 11/11/2019
13/11/2019 04:34

Juntada
06/11/2019 08:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182
04/11/2019 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2019 Teor do ato: Citem-se, pessoalmente, os confrontantes, assim como seus eventuais cônjuges/companheiros (as) para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se, via edital, com
04/11/2019 16:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
04/11/2019 15:59

Outras Decisões - Citem-se, pessoalmente, os confrontantes, assim como seus eventuais cônjuges/companheiros (as) para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se, via edital, com prazo de 20 (vinte dias), os réus em lugar incerto e não sab
29/05/2019 14:45

Declarações - Nº Protocolo: WBNU.19.10089056-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 29/05/2019 14:31
22/02/2019 10:23

Conclusos para despacho
21/02/2019 20:09

Juntada
21/02/2019 20:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 20/02/2019 através da guia nº 008.3132137-20 no valor de 2.224,84
20/02/2019 20:09

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10023525-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/02/2019 17:35
19/02/2019 14:09

Juntada
13/02/2019 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:
11/02/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 6
29/01/2019 16:14

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand
13/06/2018 14:39

Juntada
13/06/2018 14:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/03/2018 através da guia nº 008.3101003-21 no valor de 1.386,15
10/05/2018 19:45

Conclusos para despacho
20/04/2018 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
19/04/2018 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06
17/04/2018 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10044469-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 17/04/2018 17:00
11/04/2018 16:46

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias
13/03/2018 12:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10027082-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/03/2018 12:10
12/03/2018 13:40

Conclusos para despacho
11/03/2018 10:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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