TJSC - 5076552-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 18:13
Baixa Definitiva
-
31/05/2024 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
31/05/2024 13:36
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
-
31/05/2024 13:36
Custas Satisfeitas - Parte: ESPECIALISTA - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
-
31/05/2024 13:36
Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
-
31/05/2024 13:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOAO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
-
27/05/2024 09:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
27/05/2024 09:29
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2024 17:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50220073720238240005/SC
-
03/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
27/03/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 14:49
Juntada de Petição
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076552-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): Alexandre dos Santos Priess (OAB SC024455) AGRAVADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ AGRAVADO: ESPECIALISTA - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): SANDRA REGINA HERING CASAS PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 10:59
Não Concedida a tutela provisória
-
14/12/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/12/2023). Guia: 7010786 Situação: Baixado.
-
13/12/2023 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7010786 Situação: Em aberto.
-
13/12/2023 21:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001833-91.2003.8.24.0135
Municipio de Navegantes/Sc
Oreste Pedro Wersdoerfer
Advogado: Pedro Jose da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2009 18:49
Processo nº 0002240-61.2007.8.24.0037
Sergio Aparecido Pereira
Joao Paulo Antunes Pereira
Advogado: Juarez Antonio de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2007 18:17
Processo nº 0000302-80.2011.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Bartolomeu Atalicio de Souza
Advogado: Roger Luiz Alves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2024 11:22
Processo nº 5012365-63.2021.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antonio Joao Rebelo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2021 14:04
Processo nº 5001360-90.2015.8.24.0008
Margarete Maria Oliani
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2021 19:42