TJSC - 5069126-09.2023.8.24.0000

28/05/2024 15:59

Baixa Definitiva

28/05/2024 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

28/05/2024 08:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

28/05/2024 08:02

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC - SÃO BENTO DO SUL

28/05/2024 08:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AUTO POSTO LEAO DE JUDA LTDA

15/05/2024 12:55

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

15/05/2024 12:32

Transitado em Julgado

15/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2024 20:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50075936920238240058/SC

27/03/2024 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

27/03/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024 14:11

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

07/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/03/2024 12:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

26/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 11

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 13:12

Não Concedida a tutela provisória

13/11/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/11/2023). Guia: 6791110 Situação: Baixado.

10/11/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6791110 Situação: Em aberto.

10/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.