TJSC - 5006738-68.2020.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANAINA LUZIA DE MELLO DA CRUZ

CPF *79.***.*88-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

  • 15/05/2024 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

  • 19/04/2024 15:29

    Despacho

  • 19/04/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 17/04/2024 20:56

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0503

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/03/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006738-68.2020.8.24.0067/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JANAINA LUZIA DE MELLO DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES (OAB SC051641) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GABRIEL MACIEL DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KAROLINE BRASIL ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS PINTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 31/01/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 31/01/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2023 10:53

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/12/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA LUZIA DE MELLO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 10:41

    Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais (Criminal) - Para: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Criminal)

  • 05/12/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 01/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MACIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/12/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094861-04.2022.8.24.0930

Claudinei Milton Viganigo

Banco Agibank S.A

Advogado: Mateus Kirchner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5087630-86.2023.8.24.0930

Simone Citadin Benedet

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5087630-86.2023.8.24.0930

Simone Citadin Benedet

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 5003456-53.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiano Alves Chaves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5068172-60.2023.8.24.0000

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Vera Lucia Antunes Caneppele

Advogado: Julio Alberto Marchioro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 17:05

Exibir Processo