TJSC - 5001470-49.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
-
17/04/2024 09:10
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
21/03/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001470-49.2021.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALDENIR PEDRO CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO (OAB SC022142) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
-
23/02/2024 10:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
-
23/02/2024 10:46
Despacho
-
23/02/2024 08:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
-
07/02/2024 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
07/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/02/2024 16:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
01/02/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
30/01/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/01/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016687-98.2023.8.24.0039
Florestal Pagno LTDA. ME
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2023 16:06
Processo nº 0300260-77.2019.8.24.0039
Sociedade de Educacao Nossa Senhora Auxi...
Battistella Industria e Comercio Limitad...
Advogado: Rafael Floriani
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2024 11:32
Processo nº 0300260-77.2019.8.24.0039
Battistella Industria e Comercio Limitad...
Sociedade de Educacao Nossa Senhora Auxi...
Advogado: Rafael Floriani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2019 14:34
Processo nº 0304598-31.2018.8.24.0039
Sociedade de Educacao Nossa Senhora Auxi...
Battistella Industria e Comercio Limitad...
Advogado: Rafael Floriani
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2024 15:47
Processo nº 0304598-31.2018.8.24.0039
Sociedade de Educacao Nossa Senhora Auxi...
Battistella Industria e Comercio Limitad...
Advogado: Rafael Floriani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2018 15:18