TJSC - 5060970-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 18:04
Baixa Definitiva
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18/06/2024 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/06/2024 17:32
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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18/06/2024 17:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZANA INES POTRICH
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18/06/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA INES POTRICH. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2024 09:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/05/2024 09:31
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/03/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/03/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5060970-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SUZANA INES POTRICH ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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15/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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07/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 13:12
Não Concedida a tutela provisória
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10/10/2023 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0102)
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10/10/2023 14:04
Alterado o assunto processual
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10/10/2023 13:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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10/10/2023 13:48
Determina redistribuição por incompetência
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09/10/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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09/10/2023 10:32
Juntada de Certidão
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06/10/2023 19:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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06/10/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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06/10/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA INES POTRICH. Justiça gratuita: Requerida.
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06/10/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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