TJSC - 5042824-40.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043776-81.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 33
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28/05/2024 18:51
Baixa Definitiva
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28/05/2024 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/05/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC
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28/05/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAGEL CABRAL BRAGA
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22/05/2024 14:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/05/2024 14:58
Transitado em Julgado
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22/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/03/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5042824-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MAGEL CABRAL BRAGA ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/11/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 09:25
Despacho
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06/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/09/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 14:23
Não Concedida a tutela provisória
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05/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/07/2023). Guia: 6002896 Situação: Baixado.
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17/07/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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17/07/2023 17:02
Juntada de Certidão
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17/07/2023 16:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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17/07/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6002896 Situação: Em aberto.
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17/07/2023 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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