TJSC - 8000059-12.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46231869020240417092409
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17/04/2024 09:22
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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21/03/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000059-12.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: CLEITON CEZAR MIRANDA BARTOLAMEI ADVOGADO(A): LUAN ROGER REICHARDT (OAB SC060419) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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22/02/2024 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2024 10:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/02/2024 10:54
Juntada de Certidão
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19/02/2024 17:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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19/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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