TJSC - 5007473-69.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 21:29
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 21:28
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
21/03/2024 09:44
Julgamento do Agravo Improvido - por maioria
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5007473-69.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: CHARTON ADAO BATISTA MACHADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB PR113748) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2024 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
27/02/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/02/2024 17:17
Vista ao MP
-
16/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
-
16/02/2024 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0502
-
16/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:24
Juntada de Petição
-
16/02/2024 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI
-
16/02/2024 11:43
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
15/02/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
-
15/02/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ISABELLE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
15/02/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARTON ADAO BATISTA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/02/2024 14:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000938-11.2022.8.24.0028
Maria das Gracas Cardozo
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Ezair Jose Meurer Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2022 15:37
Processo nº 0307685-92.2018.8.24.0039
Jzago Materiais de Construcao LTDA.
Ccl Construtora Eireli
Advogado: Carlos Andre Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2024 10:53
Processo nº 5021975-90.2023.8.24.0018
Jackson Augusto Bortolotti
Municipio de Cordilheira Alta/Sc
Advogado: Felipe Augusto Boza de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2024 17:27
Processo nº 5021975-90.2023.8.24.0018
Jackson Augusto Bortolotti
Prefeito - Municipio de Cordilheira Alta...
Advogado: Emerson Verdi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 14:40
Processo nº 0314446-90.2018.8.24.0023
Suporte Cobrancas LTDA
Lagoa Village Empreendimentos Imobiliari...
Advogado: Tarsia Smeha Quiliao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 11:04