TJSC - 0900715-02.2014.8.24.0028

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ: 82.916.800/0001-11

Advogados

ANDER LUIZ WARMLING

OAB: 019233/SC

CPF *28.***.*71-69

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB: 041341/SC

CPF *90.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

APTTA RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ: 07.844.254/0037-46

GABRIELA DA SILVA PILLAR

CPF *19.***.*72-80

CHARLIANA DA SILVEIRA

CPF *06.***.*46-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/08/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 12/08/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/08/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 18:08

    Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 09007150220148240028/TJSC

  • 30/06/2025 15:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09007150220148240028/TJSC

  • 09/06/2025 17:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

  • 09/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 138 Parte Isenta

  • 09/06/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 02/05/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 30/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2025 15:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 134

  • 30/04/2025 15:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/04/2025 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 10/09/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 23/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900715-02.2014.8.24.0028/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: APTTA RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA EXECUTADO: GABRIELA DA SILVA PILLAR EXECUTADO: CHARLIANA DA SILVEIRA EDITAL Nº 310055869625 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CHARLIANA DA SILVEIRA,  endereço: rodovia br 101, km 384, 203 - barracao - 88820000, Içara/SC (Residencial), Rua Aurora, , 1100, Casa 146 - Marechal Rondon - 92020510, Canoas/RS (Residencial), Avenida Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2000, SALA 5 - Marechal Rondon - 92020020, Canoas/RS (Residencial), Avenida do Nazário, 1200 - Olaria - 92035000, Canoas/RS (Residencial), (51) 98411-5083, (51) 98101-3505, 1 - centro - 88820000, Içara/SC (Residencial), Rua Marques DO Herval, 178 - Centro - 93010200, São Leopoldo/RS (Residencial), (51) 3199-2023, (51) 98261-2552.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 025321 Valor do Débito: R$ 4.339,17 .

    Data do Cálculo: 12/09/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 07/03/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 11:48

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2024 18:39

    Determinada a citação

  • 27/02/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 22/12/2023 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

  • 22/12/2023 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

  • 19/12/2023 12:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 14/12/2023 08:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 11/12/2023

  • 11/12/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

  • 11/12/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

  • 07/12/2023 15:34

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 07/12/2023 15:30

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 07/12/2023 15:21

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 07/12/2023 15:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/12/2023 18:35

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/03/2023 14:45

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 14/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 15:38

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 19:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/02/2022 15:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/11/2020 17:39

    Determinada a citação

  • 25/11/2020 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2020 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/11/2020 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

  • 09/11/2020 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

  • 09/11/2020 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/11/2020 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 16:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2020 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2020 12:25:06)

  • 29/10/2020 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

  • 30/09/2020 17:22

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 30/09/2020 16:55

    Juntada de Petição

  • 30/09/2020 16:55

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/07/2020 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 29/06/2020 16:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2020 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 20:02

    Despacho

  • 24/06/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/05/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/04/2020 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/04/2020 15:50

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/04/2020 18:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 18:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 16:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20003530-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/04/2020 15:40

  • 14/04/2020 19:22

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 14/04/2020 19:22

    Juntada

  • 10/04/2020 01:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/03/2020 09:03

    Juntada

  • 26/02/2020 14:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2020 14:14

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da devolução da AR de fls. 38, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 21/02/2020 21:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 21/02/2020 21:23

    Juntada

  • 11/02/2020 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070014602TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gabriela da Silva Pilar

  • 11/02/2020 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070014616TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charliana da Silveira

  • 30/01/2020 13:55

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

  • 30/01/2020 13:55

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

  • 05/11/2019 13:34

    Certidão emitida - Genérico

  • 16/10/2019 16:03

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 16/10/2019 11:36

    Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para os sócios-administradores Gabriela da Silva Pillar e Charliana da Silveira. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Citem-s

  • 13/09/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 16:43

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20011158-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 12/09/2019 16:32

  • 26/08/2019 15:09

    Juntada

  • 26/08/2019 12:13

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/08/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da devolução do AR fls.27.

  • 24/08/2019 12:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 24/08/2019 12:05

    Juntada

  • 19/08/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892115896TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aptta Restaurantes Empresariais L

  • 09/08/2019 13:55

    Reativado processo suspenso

  • 09/08/2019 13:55

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

  • 08/08/2019 17:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20009384-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/08/2019 16:56

  • 08/08/2019 17:13

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20009383-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2019 16:56

  • 08/08/2019 17:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20009383-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2019 16:56

  • 18/06/2019 13:46

    Processo suspenso - SAJ

  • 06/06/2019 20:49

    Mero expediente - SAJ - SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo requerido pela parte Exequente. Decorrido o prazo, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, se pretender a suspensão

  • 28/05/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20005760-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 28/05/2019 16:18

  • 27/05/2019 12:50

    Juntada

  • 20/05/2019 12:17

    Reativado processo suspenso

  • 20/05/2019 12:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/05/2019 12:16

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que nesta data, decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo exequente. Fica intimado o exequente, acerca desta certidão.

  • 22/11/2018 21:56

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/09/2018 00:51

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/08/2018 21:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 26/07/2018 16:16

    Processo suspenso - SAJ

  • 22/07/2018 18:49

    Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento da parte Exequente, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, c

  • 20/06/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 14:40

    Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WICA.18.10010281-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/06/2018 14:32

  • 18/09/2017 18:34

    Certidão emitida - Apensado ao processo 0901630-80.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 18/09/2017 18:34

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0901630-80.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 24/12/2016 00:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/12/2016 01:38

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/12/2016 18:42

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da certidão de fls. 07.

  • 13/12/2016 18:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/12/2016 18:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Aptta Restaurantes Empresariais Ltda em virtude de n

  • 13/09/2016 22:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2016 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/07/2016 15:16

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/004877-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2016 Local: Içara / Aurelio Tadeu Dorschaidt

  • 07/08/2015 09:55

    Juntada

  • 29/06/2015 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR320049757TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Aptta Restaurantes Empresariais L

  • 05/03/2015 14:24

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 26/11/2014 14:28

    Determinado a citação/notificação - I - Cite-se nos moldes do Art. 8º e seguintes da Lei de Execução Fiscal. II - Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade caso seja paga, juntamente com o restante

  • 24/11/2014 08:06

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2014 08:06

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 24/11/2014 08:06

    Juntada

  • 24/11/2014 08:06

    Juntada de documento

  • 24/11/2014 08:06

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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