STJ - 5051357-85.2023.8.24.0000

20/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 1048585/2024 - AgInt

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048585 - AgInt no AREsp 2729727 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de AROLDO ARNOLDO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01048585/2024 - AgInt no AREsp 2729727/SC

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048585/2024 - AgInt no AREsp 2729727/SC

20/02/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1048585/2024 - AgInt

19/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048585 - AgInt no AREsp 2729727 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para VALDIVINO RAMOS COSTA apresentar resposta à petição n. 1048585/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048585/2024 -

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1048585/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048585/2024

26/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 1048585/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:00

Conheço do agravo de AROLDO ARNOLDO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA