TJSC - 5000401-68.2024.8.24.0020

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO TENORIO DOS SANTOS

CPF *26.***.*01-01

Advogados

EDUARDO CAMPOS FERREIRA

OAB: 064849/SC

CPF *13.***.*42-00

LUIS FERNANDO JASPER

OAB: 069776/SC

CPF *15.***.*28-10

Polo Passivo

Partes

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

Advogados

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB: 021943/SC

CPF *79.***.*01-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7630167, Subguia 3908931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 387,30

  • 15/04/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 19:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

  • 03/04/2024 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Guia 7630167, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

  • 03/04/2024 19:42

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Guia 7630167 - R$ 387,30

  • 03/04/2024 19:42

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO TENORIO DOS SANTOS

  • 03/04/2024 14:30

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

  • 03/04/2024 14:30

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/03/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5000401-68.2024.8.24.0020/SC AUTOR: ANTONIO TENORIO DOS SANTOS RÉU: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EDITAL Nº 310055581628 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 14 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

    INTIMANDO: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, CNPJ: 05.***.***/0001-29 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)

    Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR prescrito o débito e DETERMINAR ao demandado a baixa do registro, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a 30 dias.Responde o demandado pelas despesas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e interposto recurso de apelação, por qualquer que seja das partes, indico - desde já - que a liberação será analisada pelo e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração /substabelecimento do advogado/sociedade de advogados da parte respectiva e indicado conta destes com os respectivos poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.

    Tratando-se de beneficiário incapaz, o valor deverá ser liberado em conta do genitor, considerando que possuí poderes de gestão dos rendimentos da criança e do adolescente até atingir a maioridade, ou do próprio beneficiário Gizo que havendo honorários contratuais e apresentado o respectivo contrato assinado pela parte, fica desde já autorizada eventual retenção e liberação do montante.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

    Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

    Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

    O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Oportunamente, arquive-se."    

  • 01/03/2024 13:26

    Intimação por Edital

  • 01/03/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:25

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/02/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 29/02/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2024 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2024 18:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/01/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2024 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO TENORIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/01/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 12:11

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

  • 12/01/2024 12:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/01/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO TENORIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/01/2024 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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