TJSC - 5028499-60.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOUIS BATSCHAUER

CPF *06.***.*15-73

LUIS BATSCHAUER

CPF *84.***.*58-04

Advogados

LUIS ROBERTO AHRENS

OAB: 032047/PR

CPF *17.***.*47-69

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI

OAB: 093203/PR

CPF *59.***.*99-58

Polo Passivo

Partes

CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA

CNPJ: 84.683.515/0001-23

CIPLA S A

CNPJ: 82.166.711/0001-03

Advogados

ADA CECILIA WEISS SILVESTRE

OAB: 012725/SC

CPF *63.***.*17-49

ROSANA APARECIDA HORST BEULKE

OAB: 026809/SC

CPF *99.***.*69-49

ANNA PAULA DA SILVA

OAB: 055294/SC

CPF *92.***.*14-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028499602023824000020241206143542

  • 06/12/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 172, 173, 174 e 175

  • 28/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 27/11/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 25/11/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177

  • 22/11/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 22/11/2024 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 21/11/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 18/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 18/11/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 14/11/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 14/11/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 13/11/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 13/11/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 13/11/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 13/11/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 08:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 12/11/2024 08:23

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/11/2024 17:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 11/11/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 22/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 133, 134 e 135

  • 12/10/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/10/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 11/10/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 09/10/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 04/10/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

  • 02/10/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 142

  • 23/09/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 17/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/09/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 16/09/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 16/09/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 16/09/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 16/09/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 13/09/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 07:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 12/09/2024 07:53

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 17:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 06/09/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 06/09/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/09/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 01/08/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2024 10:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/07/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 76, 82 e 81

  • 05/07/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 28/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 581458, Subguia 111718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 27/06/2024 23:19

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 23:19

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 23:19

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 15:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 581458, Subguia 111718

  • 27/06/2024 15:51

    Juntada - Guia Gerada - LUIS BATSCHAUER - Guia 581458 - R$ 233,96

  • 17/06/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 88

  • 16/06/2024 02:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/06/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/06/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/06/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 06/06/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028499-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: LUIS BATSCHAUER (Espólio) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) AGRAVANTE: LOUIS BATSCHAUER (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEBER GLEIDESON DA COSTA INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER INTERESSADO: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

    ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIANA RODRIGUES CORREIA INTERESSADO: SUCCESAIR GESTAO DE BENS S.A.

    ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CABULON INTERESSADO: OLIVEIRA & COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEBER GLEIDESON DA COSTA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI INTERESSADO: AGRO HB SA ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/05/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/05/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/05/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2024 14:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104

  • 23/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 22/04/2024 16:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/04/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 22/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/04/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 08/04/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44 e 45

  • 01/04/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 21/03/2024 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5028499-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 278) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON AGRAVANTE: LUIS BATSCHAUER (Espólio) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) AGRAVANTE: LOUIS BATSCHAUER (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEBER GLEIDESON DA COSTA INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER INTERESSADO: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

    ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: SUCCESAIR GESTAO DE BENS S.A.

    ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CABULON INTERESSADO: OLIVEIRA & COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEBER GLEIDESON DA COSTA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI INTERESSADO: AGRO HB SA ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/03/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 278

  • 17/10/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 09/10/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 21/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 01/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 21:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 31/08/2023 21:07

    Despacho

  • 15/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 15/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOUIS BATSCHAUER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 19:08

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 12/05/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/04/2023). Guia: 5352685 Situação: Baixado.

  • 12/05/2023 16:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 684 do processo originário.Número: 50207941120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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