TJSC - 5000847-41.2021.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIO CESAR DE MARTINO

CPF *98.***.*28-15

Advogados

ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO

OAB: 005921/SC

CPF *16.***.*43-87

ALVARO LUIZ SOCORRO BORGES

OAB: 034895/SC

CPF *65.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

DEIVILISSIS VIEIRA TEIXEIRA

CPF *07.***.*04-30

Advogados

ROSE PEREIRA

OAB: 022003/SC

CPF *48.***.*72-72

JORGE ALENCAR PAIXAO DE BAIRROS

CPF *16.***.*10-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 19:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0

  • 23/04/2024 19:09

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 21/03/2024 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5000847-41.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: MARIO CESAR DE MARTINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ SOCORRO BORGES (OAB SC034895) APELADO: DEIVILISSIS VIEIRA TEIXEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982) ADVOGADO(A): ROSE PEREIRA (OAB SC022003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/03/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 271

  • 30/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 29/11/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2023 18:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 20/11/2023 17:28

    Despacho

  • 10/10/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 405594, Subguia 81206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18

  • 21/07/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 21/07/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 14:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 405594, Subguia 81206

  • 21/07/2023 14:49

    Juntada - Guia Gerada - MARIO CESAR DE MARTINO - Guia 405594 - R$ 1.270,18

  • 21/07/2023 14:48

    Juntada - Guia Gerada - MARIO CESAR DE MARTINO - Guia 405593 - R$ 635,09

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 03/07/2023 19:51

    Despacho

  • 27/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 27/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2023 16:04

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 22/03/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (09/01/2023). Guia: 4771507 Situação: Baixado.

  • 21/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVILISSIS VIEIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (09/01/2023). Guia: 4771507 Situação: Baixado.

  • 21/03/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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