TJSC - 5000092-37.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAREZ RODRIGUES

CPF *76.***.*79-66

Advogados

NADIA DREON FARIAS ZANATTA

OAB: 033558/SC

CPF *23.***.*60-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 09:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

  • 24/09/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 12/08/2024 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 5000092-37.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JOAREZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 19/07/2024 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/07/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 21/06/2024 13:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/06/2024 13:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 20/06/2024 14:47:43)

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000092-37.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JOAREZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 31/05/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/05/2024 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 12/03/2024 14:45

    Retirado de pauta

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000092-37.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JOAREZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 23/02/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 23/11/2023 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0504)

  • 23/11/2023 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2023 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 23/11/2023 13:19

    Determina redistribuição por incompetência

  • 22/11/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 22/11/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:36

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 21/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAREZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/11/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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