TJSC - 5000529-60.2020.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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19/03/2024 17:48
Transitado em Julgado
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19/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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12/03/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000529-60.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ISAIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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22/02/2024 16:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/02/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502
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21/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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16/02/2024 16:19
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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14/02/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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05/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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01/02/2024 16:15
Despacho
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25/01/2024 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0502
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25/01/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:45
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB5
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06/12/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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06/12/2023 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/11/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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