TJSC - 5021533-21.2023.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:50
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 17:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
-
05/04/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OMIR CASTANHA EBERHARDT, Guia 7646590, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3916955
-
05/04/2024 17:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OMIR CASTANHA EBERHARDT - Guia 7646590 - R$ 143,81
-
05/04/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TIAGO DA SILVA COSTA, Guia 7646589, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3916953&mo
-
05/04/2024 17:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TIAGO DA SILVA COSTA - Guia 7646589 - R$ 143,81
-
05/04/2024 17:06
Custas Satisfeitas - Parte: MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
-
05/04/2024 14:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
-
03/04/2024 18:20
Transitado em Julgado
-
02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021533-21.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
EXECUTADO: OMIR CASTANHA EBERHARDT EXECUTADO: TIAGO DA SILVA COSTA EDITAL Nº 310055673682 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 28 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.
INTIMANDO: OMIR CASTANHA EBERHARDT, CPF: *19.***.*96-04 e TIAGO DA SILVA COSTA, CPF: *44.***.*56-05 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Inexiste impedimento legal à homologação de acordo celebrado depois de prolatada a sentença, sendo certo que, pela teoria da vontade, as partes podem transigir a qualquer tempo sem que isso implique afronta ao art. 505 do Código de Processo Civil.Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes no evento 26, PED HOMOLOG ACOR1.
Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com análise de mérito, lastro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios na forma do acordo.Considerando que o acordo é posterior à sentença, não há dispensa das custas (art. 90, § 3º, CPC).
Assim, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pelos executados, conforme acordado.Proceda-se a baixa da negativação SERASAJUD, ativa desde o evento 25, COMPINCSER1.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se. " -
04/03/2024 14:55
Intimação por Edital
-
04/03/2024 14:55
Intimação por Edital
-
04/03/2024 14:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 14:54
Expedição de Edital
-
23/02/2024 14:47
Juntada de Ofício cumprido
-
20/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2024 15:14
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 11:05
Juntada de Petição
-
19/02/2024 17:27
Juntada de Ofício cumprido
-
17/02/2024 09:42
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 17:31
Determinada a intimação
-
14/02/2024 18:55
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/11/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2023 13:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/11/2023 13:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6629361, Subguia 3422985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12
-
17/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2023 11:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6629361, Subguia 3422985
-
16/10/2023 11:29
Juntada - Guia Gerada - MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Guia 6629361 - R$ 52,12
-
13/10/2023 05:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 00:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:47
Determinada a intimação
-
24/08/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:50
Distribuído por dependência - Número: 50001644920158240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004290-88.2023.8.24.0012
Odonto One Odontologia LTDA - EPP
Daiane Regina Menez
Advogado: Maria Clara Jardim Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2023 16:59
Processo nº 5004290-88.2023.8.24.0012
Daiane Regina Menez
Os Mesmos
Advogado: Maria Clara Jardim Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 11:56
Processo nº 5008614-26.2024.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Pedro Joaquim da Rosa Filho
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2025 16:19
Processo nº 5049133-77.2023.8.24.0000
Roberto Corrent
Cooperativa Agropecuaria Videirense
Advogado: Jose Altair Stopassoli Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 18:14
Processo nº 0077017-88.2009.8.24.0023
Hospital da Plastica de Santa Catarina L...
Aline Lopes Reis
Advogado: Mauricio Natal Spilere
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 11:04