28/02/2025 16:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
28/02/2025 16:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/02/2025 14:33

Recebidos os autos do STJ
02/12/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029213432023824093020241202163840
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/11/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/11/2024 17:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/11/2024 14:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
16/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/10/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/10/2024 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/10/2024 15:50

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/10/2024 15:09

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/10/2024 16:29

Juntada de Petição
08/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 640801, Subguia 124919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
07/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:29

Link para pagamento - Guia: 640801, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124919&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124919</a>
03/10/2024 17:29

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 640801 - R$ 233,96
03/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> DRI
03/10/2024 16:49

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 87
03/10/2024 16:49

Despacho
02/10/2024 15:25

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0103
01/10/2024 22:38

Juntada de Petição
30/09/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/09/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
27/09/2024 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

Apelação Nº 5029213-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARCIA MATOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 39
16/08/2024 07:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
15/08/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
15/08/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
01/08/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2024 18:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/07/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5029213-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARCIA MATOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 91
29/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 09:48

Conclusos para juízo de adequação
27/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
26/06/2024 22:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
25/06/2024 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 08:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 554380, Subguia 106735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
14/05/2024 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 554380, Subguia 106735
14/05/2024 11:10

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 554380 - R$ 233,96
05/05/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
25/04/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5029213-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARCIA MATOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 14:41

Juntada de Petição
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 85
02/04/2024 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
02/04/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
28/03/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
21/03/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2024 00:11

Juntada de Petição
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5029213-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARCIA MATOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
01/03/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/03/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 55
28/02/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MATOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (22/11/2023). Guia: 6842784 Situação: Baixado.
28/02/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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