TJSC - 5000430-83.2021.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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23/04/2024 11:30
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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21/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000430-83.2021.8.24.0001/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: LUSIDORO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/03/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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29/02/2024 14:56
Alterado o assunto processual
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29/02/2024 14:56
Redistribuído por sorteio - (GCOM0304 para GCOM0103)
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29/02/2024 14:54
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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29/02/2024 14:45
Determina redistribuição por incompetência
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29/02/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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28/02/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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28/02/2024 18:33
Juntada de Certidão
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28/02/2024 18:23
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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27/02/2024 15:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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27/02/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUSIDORO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/02/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (30/01/2024). Guia: 7163388 Situação: Baixado.
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27/02/2024 12:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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